Termos e Condições
Uso da Plataforma e Responsabilidade do Usuário
Ao acessar e utilizar o site da ReVeste, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições, assumindo integral responsabilidade pelo uso da plataforma. O cadastro deve ser feito com informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o usuário o único responsável por qualquer informação falsa ou incorreta que possa prejudicar a experiência de compra, venda ou comunicação dentro do site. A ReVeste não se responsabiliza por eventuais danos causados pelo uso indevido da plataforma, seja por terceiros que tenham acesso não autorizado à conta do usuário ou pela utilização inadequada das funcionalidades oferecidas. Ressaltamos que qualquer conduta que viole a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta do infrator, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Produtos, Preços, Pagamentos e Entregas
A ReVeste é um marketplace voltado para a compra e venda de roupas de segunda mão, selecionadas através de curadoria cuidadosa que garante qualidade e autenticidade das peças. Entretanto, em razão da natureza de produtos usados, pequenas variações de cor, tamanho ou sinais de uso podem ocorrer, sendo que as imagens e descrições apresentadas têm caráter meramente ilustrativo. Os preços exibidos em nosso site estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando, contudo, o valor vigente no momento da compra já concluída. O pagamento poderá ser realizado pelas formas disponibilizadas na plataforma, estando a aprovação sujeita ao processamento pela instituição financeira correspondente. As entregas seguem prazos estimados informados no ato da compra, os quais podem variar conforme a transportadora, a localidade do comprador e fatores externos, como greves, acidentes ou fenômenos naturais. A ReVeste se compromete a envidar esforços para que as entregas ocorram dentro do prazo, mas não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de causas alheias ao seu controle.
Política de Trocas, Direitos Autorais e Foro Competente
Em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o usuário tem direito ao arrependimento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, mediante devolução da peça em seu estado original e sem indícios de uso além da prova inicial. Além disso, em casos de defeito ou descumprimento da oferta, o consumidor poderá solicitar a substituição ou devolução conforme previsto em lei, seguindo os procedimentos indicados em nossa Política de Reembolso. Todo o conteúdo disponibilizado no site da ReVeste, incluindo imagens, textos, logotipos, marcas e design, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua utilização sem autorização expressa, sob pena de medidas legais cabíveis. Em caso de dúvidas ou litígios decorrentes da utilização da plataforma, aplicar-se-á a legislação brasileira vigente, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo previsão legal diversa.